Seduc deve fazer nova licitação para Centro de Mídias no Amazonas, recomenda MPF

MPF também ajuizou ação contra gestores públicos por irregularidades na contratação anterior de empresa para o mesmo serviço – contrato ultrapassa R$ 65 milhões O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas recomendou ao secretário estadual de Educação e Qualidade de Ensino que realize nova licitação para instalação de equipamentos de telecomunicações para o programa de ensino presencial com mediação tecnológica implementado pelo Centro de Mídias de Educação da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (Seduc). De acordo com o MPF, antes do novo processo licitatório, devem ser…

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Vice-governador, Carlos Almeida, apresenta medidas para enfrentar desabastecimento de medicamentos

O vice-governador e secretário estadual de saúde, Carlos Almeida Filho, afirmou, nesta sexta-feira (11/10), que a primeira ação do governo para enfrentar o desabastecimento de medicamentos e produtos hospitalares, herdado da gestão anterior, será a adesão a atas de registro de preços que já se encontram em vigência. A afirmação foi feita em entrevista no programa “Manhã de Notícias”, da rádio Tiradentes. O Governo do Amazonas também esclarece que a revogação de processos licitatórios no início da atual gestão não causou qualquer prejuízo à área da saúde. “Alguns mecanismos podem…

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Bolsonaro veta regras para cheques e proíbe crédito bancário a devedores do FGTS

O presidente também decidiu vetar integralmente proposta aprovada pelo Congresso que regulamentava o pagamento com cheque em estabelecimentos comerciais. O texto previa que o comerciante que aceitasse cheque como forma de pagamento só poderia rejeitá-lo se o cliente estivesse com o nome inscrito em cadastro de proteção ao crédito ou se o cheque estivesse em nome de terceiros. Pela proposta aprovada em dezembro pelo Congresso, o comerciante que se propusesse a aceitar cheque como forma de pagamento, somente poderia recusá-lo em duas situações: se o nome do emitente figurasse em…

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Rocha Loures vira réu por carregar mala de dinheiro atribuída a Temer

A Justiça Federal em Brasília aceitou nesta segunda-feira (11) a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da União (PGR), em 26 de junho, contra o deputado suplente Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) por corrupção passiva. Substituto de Osmar Serraglio (PMDB-PR) na Câmara, Rocha Loures, que já foi um dos principais auxiliares do presidente Michel Temer, passa à condição de réu. Ele e Temer são alvo da mesma investigação, a partir de delações de executivos da JBS, mas o presidente foi protegido por deputados da base aliada, em votação de plenário em 2 de…

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Combate às mudanças climáticas traz ganhos para agricultores do Cerrado

No segundo maior bioma brasileiro, um programa de agricultura com baixa emissão de carbono incentiva 13 mil trabalhadores rurais de oito estados a adotarem técnicas sustentáveis de cultivo e criação de animais. Iniciativa é fruto de uma parceria do governo do Brasil com o Banco Mundial. Você sabia que um quarto das emissões de gases do efeito estufa vêm da agricultura, silvicultura e mudança de uso da terra? Que até 2050 será necessário alimentar 10 bilhões de pessoas em todo mundo? E que as mudanças climáticas podem trazer uma diminuição…

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Micros sofrem alteração nas atividades em 2019

A secretaria-executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional divulgou as normas que alteraram os sublimites para efeito do recolhimento de ICMS e ISS, bem como a nova lista de ocupações autorizadas a se inscreverem como Microempreendedor Individual (MEI). A Resolução nº 144 do Comitê divulgou os sublimites para o ano-calendário de 2019, com os seguintes valores: R$ 1.800.000 (Acre, Amapá e Roraima) e R$ 3.600.000 (demais Estados e Distrito Federal). Não houve modificações com relação aos sublimites válidos em 2018. Quanto à relação de ocupações autorizadas a atuarem como MEI,…

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‘Maior desafio da minha vida é governar o Amazonas’, diz Wilson Lima

Wilson afirmou que não haverá sua foto nas instituições públicas, por entender que o cidadão é o maior protagonista do seu governo. Manaus – O governador Wilson Lima (PSC), disse que o maior desafio da sua vida é governar o Amazonas. A declaração foi dada durante cerimônia de posse, juntamente com o vice, Carlos Almeida (PRTB) na tarde desta terça-feira (1), no Teatro Amazonas. ” “Hoje, estamos vivendo um momento histórico. As primeiras páginas do novo livro de posse foram escritas hoje. Estamos inaugurando um novo livro, um novo momento.…

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Caberá a Bolsonaro definir o valor do salário mínimo de 2019

O presidente Michel Temer deixou para o sucessor, Jair Bolsonaro, definir a nova política para o salário mínimo. A regra atual para cálculo perde validade amanhã. O valor atual do salário mínimo é de R$ 954 No Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2019, o valor fixado para o mínimo a partir de 2019 é de R$ 1006. Porém, é necessário confirmar o valor e definir também as regras que vão vigorar para os próximos reajustes. Tradicionalmente, o decreto é editado nos últimos dias do mês de dezembro. A…

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Após receber faixa, Bolsonaro defende fim de corrupção e de vantagens

Logo após receber,a faixa presidencial de Michel Temer, o presidente Jair Bolsonaro discursou no parlatório do Palácio do Planalto, de frente para o público que lotava a Praça dos três Poderes. Recepcionado aos gritos de “mito” e “o capitão chegou”, Bolsonaro propôs a criação de um “movimento para restabelecer padrões éticos e morais que transformarão nosso pais”. Ele defendeu ainda que “a corrupção, os privilégios,as vantagens, os favores politizados, partidarizados” acabem e fiquem “no passado para que o governo e a economia sirvam de verdade para a nação”. “Não podemos…

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