MP-AM quer melhoria nas informações sobre o transporte público na capital

O Ministério Público do Estado do Amazonas, por meio da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor, ajuizou Ação Civil Pública para garantir a implantação de comunicação visual que auxilie o deficiente visual em sua locomoção e uso do sistema de transporte coletivo de Manaus. A ação foi ajuizada em face do Município de Manaus , da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) e do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram). Além da obrigação de fazer, a ação inclui, também,…

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Apenas 30% dos municípios brasileiros cumprem lei e realizam plano de saneamento básico

No Brasil, o acesso aos serviços de saneamento básico ainda é um enorme desafio a ser enfrentado. Dados de 2015 publicados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) mostram que cerca de 34 milhões de brasileiros não possuem acesso à água potável, mais de 100 milhões de pessoas – quase metade da população – não tem acesso à coleta de esgoto. O portal, ligado ao Ministério das Cidades, indica ainda que somente 42% destes esgotos produzidos são tratados. Em 2007, após a promulgação da Lei 11.445, conhecida como Marco…

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Feirinha dos Bilhares traz perspectivas de bons negócios para produtores rurais

Os produtores rurais que participaram neste domingo, 15/10, da primeira edição da Feirinha de Produtos Regionais do Parque Ponte dos Bilhares estão satisfeitos com as perspectivas de bons negócios trazidas pela iniciativa desenvolvida pela Prefeitura de Manaus, com apoio da Fundação Amazonas Sustentável (FAS). Para os agricultores, a infraestrutura e a localização do parque são fatores importantes para alavancar as vendas de seus produtos, trazidos direto do campo para o consumidor final. No total, sete produtores vindos de diferentes municípios da Região Metropolitana de Manaus, participaram da feira que contou…

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Apenas 30% das cidades do Brasil têm planos municipais de saneamento

Existência do plano será requisito para que cidade tenha acesso a recursos federais a partir de 2018; segundo especialistas, falta de interesse político no setor está entre motivos para baixo percentual. Apenas 30,4% das cidades brasileiras têm planos municipais de saneamento básico. É o que aponta um estudo do Instituto Trata Brasil divulgado dia 21 de agosto com exclusividade pelo G1, feito com base em dados do governo federal. Segundo o levantamento da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, ligada ao Ministério das Cidades, das 5.570 cidades brasileiras, apenas 1.692 (30,4%)…

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Dia Nacional da Habitação: Brasil tem 11,4 milhões de pessoas vivendo em favelas

Grotas, invasões, palafitas, comunidades, favelas… São muitos os nomes usados em todo o país para designar as ocupações desordenadas que se multiplicaram pelas cidades brasileiras. Houve inúmeras iniciativas governamentais para tentar solucionar esse problema social, como o Banco Nacional da Habitação (BNH), criado durante o governo militar, em 21 de agosto de 1964, e mais recentemente o Minha Casa Minha Vida, lançado em 2009, durante o governo Lula e mantido na Presidência de Dilma Roussef. Embora o BNH já tenha sido extinto, sua criação, há 53 anos, deu origem ao…

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CGU: maioria dos imóveis do Minha Casa, Minha Vida têm defeitos de construção

Infiltrações, trincas e vazamentos são falhas comuns encontradas na maioria dos imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida ainda dentro do prazo de garantia, segundo relatório divulgado  pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Do total de 1,4 mil unidades avaliadas pelo órgão, 56,4% dos imóveis apresentaram defeitos na construção. Segundo a CGU, os imóveis apresentam ainda falta de prumo, que é verticalidade de paredes e colunas, e de esquadros – se os planos medidos estão com ângulo reto. Quanto à área externa, menos de 20% dos moradores…

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Apreensões de veículos irregulares já ultrapassam em 75% as do ano anterior

Durante todo o mês de julho a fiscalização da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) realizou apreensão de 273 veículos fazendo transporte de forma irregular em diversos pontos da cidade. Como ocorreu em meses anteriores, o maior número de apreensões foi de motos fazendo transporte clandestino como mototáxi, que totalizam 184 veículos encaminhados ao parqueamento da SMTU. Os táxis com irregularidades representaram o segundo maior número de apreensões com 23 veículos apreendidos. Desde o início deste ano, a Prefeitura de Manaus, por meio da SMTU, já apreendeu 1.460 veículos, um…

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Relatório da ONU pede ‘esforços acelerados’ para alcançar Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Se o mundo quiser erradicar a pobreza, enfrentar as mudanças climáticas e construir sociedades pacíficas e inclusivas para todos até 2030, são necessários mais esforços para acelerar o progresso em relação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A informação consta em um relatório das Nações Unidas apresentado nessa segunda-feira (17) pelo secretário-geral da organização, António Guterres Se o mundo quiser erradicar a pobreza, enfrentar as mudanças climáticas e construir sociedades pacíficas e inclusivas para todos até 2030, são necessários mais esforços para acelerar o progresso em relação aos Objetivos de…

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