Bolsonaro veta regras para cheques e proíbe crédito bancário a devedores do FGTS

O presidente também decidiu vetar integralmente proposta aprovada pelo Congresso que regulamentava o pagamento com cheque em estabelecimentos comerciais. O texto previa que o comerciante que aceitasse cheque como forma de pagamento só poderia rejeitá-lo se o cliente estivesse com o nome inscrito em cadastro de proteção ao crédito ou se o cheque estivesse em nome de terceiros. Pela proposta aprovada em dezembro pelo Congresso, o comerciante que se propusesse a aceitar cheque como forma de pagamento, somente poderia recusá-lo em duas situações: se o nome do emitente figurasse em…

Compartilhar:
Leia mais

Micros sofrem alteração nas atividades em 2019

A secretaria-executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional divulgou as normas que alteraram os sublimites para efeito do recolhimento de ICMS e ISS, bem como a nova lista de ocupações autorizadas a se inscreverem como Microempreendedor Individual (MEI). A Resolução nº 144 do Comitê divulgou os sublimites para o ano-calendário de 2019, com os seguintes valores: R$ 1.800.000 (Acre, Amapá e Roraima) e R$ 3.600.000 (demais Estados e Distrito Federal). Não houve modificações com relação aos sublimites válidos em 2018. Quanto à relação de ocupações autorizadas a atuarem como MEI,…

Compartilhar:
Leia mais

Caberá a Bolsonaro definir o valor do salário mínimo de 2019

O presidente Michel Temer deixou para o sucessor, Jair Bolsonaro, definir a nova política para o salário mínimo. A regra atual para cálculo perde validade amanhã. O valor atual do salário mínimo é de R$ 954 No Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2019, o valor fixado para o mínimo a partir de 2019 é de R$ 1006. Porém, é necessário confirmar o valor e definir também as regras que vão vigorar para os próximos reajustes. Tradicionalmente, o decreto é editado nos últimos dias do mês de dezembro. A…

Compartilhar:
Leia mais

Pobreza e desigualdade aumentaram nos últimos 4 anos no Brasil, revela estudo

A pobreza voltou aos níveis do começo da década (2011). Portanto, esse período caracteriza-se como uma década perdida. Olhando para a desigualdade, o retrocesso não fica atrás. Desde 1989 o Brasil não experimentava mais de três anos de aumento consecutivo de desigualdade. A piora na performance social do Brasil também explica o mau desempenho econômico. O FGV Social lançou o levantamento “Qual foi o impacto da crise sobre a pobreza e a distribuição de renda?”. O estudo indica aumento da pobreza e da desigualdade até o segundo trimestre de 2018.…

Compartilhar:
Leia mais

10% da população concentram quase metade da renda do país

O módulo Rendimento de todas as fontes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada hoje (11/04) pelo IBGE, mostrou que, em 2017, a massa de rendimento domiciliar per capita do país foi de 263,1 bilhões. Desse total, 43,3% ficaram concentrados nos 10% da população brasileira com os maiores rendimentos, parcela superior à dos 80% com os menores rendimentos. Confira na infografia abaixo esse e outros resultados da pesquisa. Em 2017, do total de 207,1 milhões de pessoas residentes no Brasil, 124,6 milhões (60,2%) possuíam algum tipo…

Compartilhar:
Leia mais

Eletrônicos puxam produção do Amazonas em fevereiro

A Indústria do Amazonas cresceu 16,2% em fevereiro, na comparação com o mesmo mês de 2017, alavancada pela fabricação de eletrônicos como televisores, computadores pessoais portáteis e celulares. Foi o melhor resultado entre as 15 localidades analisadas pela Pesquisa Industrial Mensal Regional, divulgada hoje pelo IBGE. A proximidade da Copa do Mundo de futebol estimulou a alta na produção dos televisores neste início de ano, em especial no Amazonas, que tem na Zona Franca de Manaus um incentivo para essa linha. “A indústria de informática é a que costuma puxar esse…

Compartilhar:
Leia mais

Inflação fecha 2017 em 2,95% e fica abaixo do piso da meta

Com variação de 0,44% na passagem de novembro para dezembro, a maior alta no ano, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2017 ficou em 2,95%. O índice foi o menor desde 1998, quando o IPCA registrou 1,65%, e foi 3,34 pontos percentuais (p.p.) menor do que os 6,29% de 2016. O resultado ficou abaixo da meta definida pelo Conselho Monetário Nacional para o país, que era de 4,5% (com tolerância de 1,5 p.p. para mais ou para menos). Dos nove grupos que compõem o índice, Alimentação…

Compartilhar:
Leia mais

Petrobras: preço do gás de cozinha cai 5% nas refinarias a partir de sexta-feira

O preço do botijão do gás de cozinha (GLP) cairá 5% a partir de amanhã (19) nas refinarias da Petrobras em todo o país e os reajustes do botijão de até 13 kg passarão a ser trimestrais e não mais mensais. A informação foi divulgada hoje (18) pela estatal. As revisões feitas pela Petrobras poderão ou não se refletir no preço final ao consumidor, uma vez que a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados. O preço médio de GLP residencial sem tributos comercializado a…

Compartilhar:
Leia mais

Consumidor vai pagar R$ 16,019 bi em subsídios na conta de luz em 2018

Os consumidores de energia terão que pagar R$ 16,019 bilhões para custear gastos com subsídios e programas sociais do governo embutidos na conta de luz no ano que vem. O valor representa um aumento de 22,88% em relação às despesas deste ano, de R$ 13,038 bilhões. Esse aumento deve ter um impacto médio de 2,14% nas tarifas em 2018. Os números constam do orçamento aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial que é bancado por um encargo que onera as…

Compartilhar:
Leia mais