TRF4 nega recurso de Lula contra a condenação em 2ª instância

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (26), em Porto Alegre, por 3 votos a 0, rejeitar o embargo de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu último recurso na segunda instância da Justiça Federal. O julgamento foi rápido, pois não houve sustentação oral de defesa ou acusação, apenas breves votos dos desembargadores João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF4, Leandro Paulsen e Victor Laus. Com o recurso, a defesa pretendia reverter a condenação, mesmo que o embargo de…

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POLÍTICOS RELAPSOS, CORRUPTOS E PROTEGIDOS PELA LEI QUE ELES MESMOS ELABORARAM

Mais de 35 milhões de brasileiros não têm acesso água tratada no país e a metade da população não recebe o serviço de coleta de esgoto em suas residências; e apenas 40% dos esgotos gerados no Brasil passam por um tratamento adequado. A partir de um estudo desenvolvido pelo Instituto Trata Brasil, com base em dados de 2014 do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento do Ministério das Cidades, revelou que no Ranking do saneamento nas 100 maiores cidades, as 5 piores colocadas estão concentradas na região Norte: Santarém (PA),…

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Entidades pedem transparência na prestação de contas dos partidos

Entidades da sociedade civil pediram, por meio de uma petição, maior transparência nas contas partidárias. As organizações entregaram ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, uma proposta de divulgação das contas dos partidos políticos, de forma mais eficiente como a que é feita atualmente. A proposta, encabeçada pelo Movimento Transparência Partidária e com participação da Contas Abertas, pede uma fiscalização mais ampla dessas contas em 2018, ano em que haverá uma quantidade “inédita em nossa história” de recursos públicos destinados aos partidos políticos. A previsão é que…

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Presidência tem contrato de R$ 1,4 milhão para motoristas executivos

A crise não tem afetado algumas mordomias do Poder Executivo. A Presidência da República, por exemplo, fechou no início de outubro deste ano um contrato de R$ 1,4 milhão para prestação de serviço de condução de veículos pertencentes à frota da Pasta. O serviço é realizado por meio de motoristas executivos. A empresa contratada, por pregão eletrônico, foi a G&E Serviços Terceirizados. De acordo com o edital de licitação, a licitação visa propiciar a Presidência da República as condições de deslocamento de autoridades, o transporte de pessoas em serviço, a…

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Henrique Eduardo Alves usou assessores para ocultar bens, diz PF

A Polícia Federal (PF) investiga se pessoas ligadas ao ex-deputado e ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves atuaram para ocultar parte do patrimônio dele, mesmo após sua prisão no dia 6 junho deste ano. Alves está preso em Natal por suspeita de corrupção e lavagem dinheiro em desvios nas obras de construção da Arena das Dunas, na capital do Rio Grande do Norte. De acordo com o delegado de Combate ao Crime Organizado da PF no Rio Grande do Norte, Osvaldo Scalezi, o ex-ministro “continuou articulando para transferir parte de…

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Amazonino é governador do Amazonas pela 4ª vez

De posse de uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-AM), o governador Amazonino Mendes (PDT) foi empossado como novo chefe do Executivo estadual, na manhã desta quarta-feira (4). A cerimônia, realizada por volta das 11h20, foi na Assembléia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), presidida pelo presidente em exercício da Casa Legislativa, deputado Abdala Fraxe (Podemos). A solenidade teve a participação das principais autoridades do Estado e de Manaus, e grande participação popular. O governador que estava no cargo interinamente, o deputado David Almeida (PSD), não se faz presente.…

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MPF: Justiça condena ex-prefeito de Beruri (AM) e mais três pessoas por improbidade administrativa

Odilon Galvão Picanço, a empresa Construmec e seus proprietários devem devolver mais de R$ 600 mil repassados pela Funasa para a construção de sistema de água potável em áreas rurais A Justiça Federal acatou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas e condenou o ex-prefeito de Beruri (município localizado a 173 quilômetros de Manaus) Odilon Galvão Picanço, a empresa Construmec e os seus sócios-proprietários Afonso José de Melo, Fernando Rodrigues de Lima e Neylana da Silva Lira, por improbidade administrativa. Em ação movida pelo MPF, foram verificadas irregularidades…

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